Gastos da Prefeitura de SP com obras sem licitação crescem 23 vezes em cinco anos
12/02/2024
(Foto: Reprodução) Valor passou de R$ 124,5 milhões, em 2019, para R$ 2,9 bilhões, em 2023. Especialista diz que esse tipo de contratação acaba encarecendo o custo das obras. Secretário Municipal diz que licitações só são dispensadas em caso de risco elevado à vida da população. Obras atrasadas custam quase R$ 3 bilhões para a cidade de São Paulo
Os gastos da Prefeitura de São Paulo com obras emergenciais — que dispensam licitação — cresceram 23 vezes nos últimos cinco anos. Em 2019, eles eram equivalentes a R$ 124,5 milhões, passando para R$ 2,9 bilhões em 2023.
O levantamento foi realizado pela TV Globo com dados do Tribunal de Contas do Município (TCM).
Gastos da Prefeitura de SP com obras emergenciais nos últimos 5 anos
Reprodução/TV Globo
A licitação é um mecanismo adotado pela administração pública em processos de compra, na contratação de obras e serviços. Ele visa garantir que seja contratada a empresa mais capacitada pelo menor valor, algo que é vantajoso para o poder público.
Por meio de licitação, também é possível evitar contratações com sobrepreço, superfaturamento na execução de contratos e favorecimento de empresas.
Uma obra emergencial de contenção de talude no Campo Limpo, Zona Sul de São Paulo, foi a mais cara da lista das contratações com dispensa de licitação no último ano, custando R$ 128,5 milhões.
Em segundo lugar ficou a recuperação estrutural do Viaduto Grande São Paulo, no bairro do Ipiranga, também na Zona Sul da capital, pela quantia de R$ 123,9 milhões. Apesar de ter sido contratada como obra emergencial, um estudo encomendado pela própria gestão municipal em 2019 já havia constatado que o elevado tinha danos que comprometiam a segurança de sua estrutura.
Segundo o professor Sandro Cabral, de estratégia e gestão pública, a dispensa da licitação não se justifica nesse caso, uma vez que o problema já era conhecido pela administração pública, além de tornar a contratação 30% mais cara, em média.
"Se você tem conhecimento das obras, tem recursos pra fazer isso e vai fazer no final, de forma emergencial, você vai pagar mais caro, né? Então, esses recursos que estavam disponíveis, poderiam ter sido utilizados antes, a população poderia ter se beneficiada com essas obras antes. Causa estranheza esse tipo de conduta", diz Cabral.
Questionado sobre os gastos elevados da gestão municipal com obras emergenciais, o secretário de infraestrutura urbana e obras, Marcos Monteiro, afirmou que esse tipo de obra é contratado apenas em situações que oferecem risco elevado à vida das pessoas.
Disse ainda que, em muitos casos nos quais a necessidade de reparos já havia sido constatada, novos laudos apontaram que não haveria tempo hábil para realização de um processo licitatório.
