Justiça Federal nega pedido para barrar aumento na conta de energia em Roraima
Tarifa de energia em Roraima terá aumento médio de 24%
A Justiça Federal negou um pedido para barrar o aumento na conta de energia em Roraima. O reajuste, anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi de 22,9% para as unidades atendidas em baixa tensão pela Roraima Energia.
Na decisão, o juiz federal Diego Carmo de Sousa, da 2ª Vara Federal de Roraima, defendeu que o judiciário deve respeitar as decisões técnicas tomadas por órgãos reguladores especializados — neste caso, a Aneel.
"Em se tratando de tema de complexa e controvertida natureza técnico-científica, cabe ao Poder Judiciário atuar com ainda maior deferência em relação às decisões de natureza técnica tomadas pelos órgãos públicos com maior capacidade institucional para o tratamento e solução da questão", cita trecho da decisão.
Além das redes de baixa tensão, a Aneel também fixou quase 29% de aumento para comércios, indústrias e grandes empresas conectadas em alta tensão. Em média foi de 24,13%.
*Reportagem em atualização, aguarde para mais informação
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