Ministério Público diz que já tinha pedido fiscalização em clínica de Embu-Guaçu onde dois internos morreram com sinais de agressão
28/09/2023
(Foto: Reprodução) Cinco funcionários da Comunidade Terapêutica Kairos Prime, de Embu-Guaçu, foram presos por homicídio, sequestro, cárcere privado e tortura após morte do paciente Onésio Ribeiro Pereira Júnior, de 38 anos. Prefeitura interditou clínica por falta de alvará; local tinha cerca de 90 pacientes. Prefeitura interdita clínica de reabilitação de dependentes químicos em Embu-Guaçu
O Ministério Público disse que já tinha feito um pedido de fiscalização à Vigilância Sanitária de Embu-Guaçu para verificar a regularidade da clínica de reabilitação Comunidade Terapêutica Kairos Prime quando um paciente de 27 anos foi encontrado morto com sinais de agressão em março deste ano.
Na última segunda-feira (25), mais uma morte foi registrada no local. Onésio Ribeiro Pereira Júnior, de 38 anos, também morreu com sinais de agressão. Cinco funcionários foram presos suspeitos de matar o interno. A Polícia Civil também vai investigar a responsabilidade criminal do dono da clínica.
Segundo o MP, logo após a morte de um paciente em março, a promotoria solicitou durante o inquérito policial, em 10 de abril, informações por parte da Vigilância Sanitária local sobre a regularidade da clínica após ciência de provável homicídio.
"Referido inquérito, porém, foi remetido à delegacia de polícia para o cumprimento das diligências requisitadas pelo MPSP em 11 de agosto, não se tendo notícias, até o momento, de seu cumprimento", afirmou o órgão.
Ainda de acordo com a promotoria, também foi enviado um ofício à Vigilância Sanitária em 21 de julho deste ano após o MP ser informado de possíveis maus-tratos praticados por funcionários da clínica.
"Após recebimento de notícia de possíveis maus-tratos praticados por funcionários, foi instaurada a Notícia de Fato 43.0257.0000032/2022-8, tendo sido determinada a expedição de ofício à Vigilância Sanitária local em 21 de julho de 2023 para a realização de fiscalização no local para verificação da regularidade da clínica e envio de relatório com as providências adotadas. Tal ofício não foi respondido até o momento", diz o MP.
A Promotoria de Justiça ainda afirma que entrou em contato com representante da Vigilância Sanitária nesta quarta-feira (27) e que foi informada que durante fiscalização não havia mais nenhum interno, tendo sido a clínica interditada e lacrada.
A reportagem do g1 questionou a prefeitura e aguarda retorno.
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Na última terça-feira (26), após a morte do segundo paciente, a clínica de reabilitação Kairos Prime foi interditada por falta de alvará.
Questionada sobre a clínica ter CNPJ ativo desde 2022, a prefeitura esclareceu que o processo de fiscalização é acionado por meio de denúncias ou quando o estado informa a existência de clínicas que precisam ser verificadas, o que não teria ocorrido até então.
"No caso da clínica Projeto Kairos, um fator relevante foi a ausência de sinalização, o que tornou a clínica discreta e, consequentemente, passou despercebida pelas autoridades, operando clandestinamente", disse a prefeitura após interdição.
Ao g1 e à TV Globo, o diretor da clínica, Ueder Santos de Melo, alegou que estava em processo de regularização e que tinha protocolado todos os documentos solicitando o alvará.
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Reprodução/TV Globo/Arquivo Pessoal
Cinco funcionários, entre 26 e 65 anos, foram levados para a delegacia e presos suspeitos de agredirem o interno até a morte com objetos de madeira, entre eles tacos de sinuca. O caso foi registrado como homicídio, sequestro, cárcere privado e tortura.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), guardas civis realizavam patrulhamento de rotina, quando foram informados de que Onésio Ribeiro Pereira Júnior teria dado entrada já sem vida e com sinais de violência pelo corpo na Unidade Mista de Saúde (UMS) Municipal.
Os guardas foram até o local e, em contato com os funcionários da clínica, foram informados de que o interno teria fugido e, após ter sido capturado, começou a se sentir mal. Alegaram ainda que, por isso, o homem foi levado até o hospital.
Porém, segundo os médicos, o interno já havia entrado no hospital sem vida. Com isso, diante das contradições, policiais civis da delegacia de Embu-Guaçu foram até a clínica, onde testemunhas contaram que a vítima teria sido agredida e que o local da agressão havia sido lavado para dificultar o trabalho da perícia.
Em entrevista à TV Globo, um dos internos relatou que ouviu a vítima ser agredida. "Espancaram ele de madeira. Amarraram e bateram nele. O meu quarto era em cima do quartinho que ele tava. Nós escutamos tudo...ele gritando: 'pelo amor de Deus para'. Isso aí não pode ficar assim, não pode ficar impune", afirmou o rapaz, que terá a identidade preservada.
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Arquivo Pessoal
Investigação
Na declaração de óbito, segundo apurado pela TV Globo, consta que Onésio sofreu hemorragia subdural disfusa traumática, traumatismo crânio e cefálico e traumatismo raque medular.
"Testemunhas contaram que a vítima já estava usando camisa de força quando, então, os indivíduos, esses administradores da clínica, iniciaram uma sessão de pancadaria, agressões contra a vítima que, segundo essas testemunhas, eram costumeiramente realizadas com barras de ferro, pés de mesa, tacos de sinuca e cabeceira de uma cama", afirmou o delegado Júlio Cesar de Almeida Teixeira.
"As lesões que nós encontramos no corpo da vítima não são passíveis de ser imputadas como lesões de fuga. São claramente lesões praticadas por instrumentos contundentes".
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Ainda conforme a polícia, esta foi a segunda morte registrada este ano na clínica. Em março, um jovem de 27 anos foi achado com marcas de agressão no pescoço. Três pessoas foram presas na época.
O diretor da clínica Comunidade Terapêutica Kairos Prime, Ueder Santos de Melo, informou ao g1 na terça-feira (26), por telefone, que acompanhará as investigações e disse que os cinco funcionários foram desligados imediatamente.
"Desligamento total dos funcionários e a Justiça está apurando os fatos. Estou total à disposição da polícia. A unidade nasceu em 2022. É uma unidade nova. Agora, minha preocupação é orientar as famílias. Nunca foi da nossa política ter agressão. Nunca vi como gestor acontecer algo, como muitos estão dizendo. Seria o primeiro a fazer denúncia se visse algo", afirmou.
'Que não fiquei impune'
Onésio Ribeiro Pereira Júnior
Arquivo Pessoal
Uma parente de Onésio, que prefere não se identificar, contou que ele foi internado no dia 28 de agosto deste ano após ter recaída com uso de drogas. Ele já havia sido internado em 2020.
"Internamos ele por conta da recaída. O pessoal da clínica foi buscar na casa. Ele era dócil, querido, não era agressivo. Só ia se proteger se batessem nele. Não revidaria nunca", afirmou
Ainda conforme a familiar, Onésio havia contraído sarna recentemente e horas antes de ser comunicada sobre sua morte, havia falado com ele sobre como usar o medicamento.
"Eu falei com ele para ensinar sobre o medicamento. Passou um tempo e me ligaram dizendo que ele queria fugir para ficar com a família. Mas ele não tentou fuga. Foi quando o pegaram e o amarraram. Me ligaram de vídeo e ele chorava muito. Disse que não ia fugir, que só passou na cabeça".
"Quando foi por volta das 15h [de segunda-feira], recebi ligação de que ele estava passando mal e foi levado pro hospital. Quando cheguei, eu conversei com médico que recebeu o corpo e disse que ele estava morto há mais de uma hora".
De acordo com parecer emitido pela clínica referente à evolução do paciente, ao qual a reportagem teve acesso, foi informado que Onésio apresentava "convivência aceitável com os demais acolhidos, equipe e aceitável adesão ao tratamento por internação" e "demonstrava interesse nos conteúdos abordados".
"A gente entrega para que pessoas tirem o vício. É uma clínica paga, com mensalidade, taxas, com consultas psiquiátricas pagas. Gastos chegavam a R$ 2 mil. Ele nunca gritou com ninguém, não fez nada de errado a não ser usar droga. Que isso não fique impune".
