Operação cumpre mandados contra suspeitos que usavam grávidas para recebimento indevido de salários-maternidade, em Guarapuava
28/09/2023
(Foto: Reprodução) Segundo PF, concessão de pelo menos 29 benefícios causaram prejuízo de R$ 257 mil. Para terem direito aos valores, grávidas eram registradas como domésticas. Nomes dos suspeitos não foram divulgados. Segundo PF, suspeitos criavam vínculos empregatícios falsos para mulheres grávidas, forjando direito ao benefício do INSS
Polícia Federal
Uma operação da Polícia Federal (PF) e Ministério da Previdência Social (MPS) mirou, nesta quinta-feira (28), um esquema criminoso em Guarapuava, na região central, em que suspeitos utilizavam mulheres grávidas como falsas empregadas domésticas para solicitar salário-maternidade ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O salário-maternidade é um benefício temporário pago às seguradas durante o período em que precisam se afastar de suas atividades.
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Conforme a PF, a operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão na cidade.
A investigação indicou que os suspeitos criaram vínculos empregatícios fictícios para mulheres grávidas, forjando o direito delas ao benefício. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
Na operação desta quinta, também houve quebra o sigilo de dados de equipamentos de informática e celulares apreendidos.
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O esquema
De acordo com o delegado Diogo Ribeiro Borges, da Polícia Federal, os suspeitos registravam as grávidas como funcionárias de maneira retroativa, após ela terem tido os filhos, e mantinham o registro de maneira temporária.
"Eles lançavam vínculos empregatícios falsos, pra criação de direito ao salário maternidade. Utilizavam mulheres grávidas em estágio bastante avançado e com essas mulheres, lançavam vínculos empregatícios, na parte, após o período registrado de trabalho e após o parto."
Segundo a PF, pelo menos 50 benefícios foram investigados. Destes, em 29 foram identificadas irregularidades, causando prejuízo estimado de R$ 257 mil. A polícia não detalhou para quais fins o dinheiro era destinado.
Ainda conforme o delegado, pouco tempo após a contratação das mulheres, elas pediam demissão, o que também chamou a atenção da polícia.
"Essas mulheres eram contratadas para prestar serviços de empregadas domésticas, o que não é muito crível, porque sabemos que infelizmente as mulheres grávidas tem dificuldade de colocação no mercado de trabalho. E ainda, em que pese estavam com oito ou nove meses de gestação, conseguiam ser contratadas [...] Esse vinculo era bastante curto. Verificamos períodos de dois a 40 dias".
O esquema foi identificado em abril deste ano. A suspeita de crime foi observada pelo sistema de inteligência do INSS.
Crimes
A Polícia Federal informou que os envolvidos responderão por estelionato previdenciário, com pena que pode ultrapassar seis anos de reclusão.
A operação foi nomeada Eileithyia, palavra de origem na mitologia grega e faz alusão à deusa dos partos e gestantes.
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