Seis imóveis históricos de Cuiabá devem ser restaurados após ação do MPF; saiba quais
09/11/2026
(Foto: Reprodução) Casarão Irmã Dulce; Casa do Patrimônio e Casarão da Funai
Reproudução/ Maps
Seis casarões históricos de Cuiabá devem passar reformas e restaurações após o Ministério Público Federal (MPF) entrar com uma ação em 19 de outubro contra a Prefeitura de Cuiabá e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo o órgão, vistorias e documentos reunidos durante a investigação apontaram obras paralisadas ou inacabadas e sinais de deterioração que ameaçam o patrimônio histórico e cultural da cidade.
O g1 entrou em contato com a prefeitura e com o Iphan, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A ação abrange os locais:
Casarão Irmã Dulce, na Rua Pedro Celestino, nº 320. O imóvel foi utilizado como casa de acolhimento transitório para pessoas em tratamento contra o câncer na capital;
Casa do Patrimônio, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 390, onde funciona a sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Mato Grosso;
Casarão da Rua Pedro Celestino, nº 79, que funcionava como escritório de gestão do Centro Histórico;
Casarão conhecido como Creche, localizado na esquina das ruas Pedro Celestino e Campo Grande;
Casarão da Rua Pedro Celestino, nº 151, utilizado como posto municipal de apoio à Polícia Militar;
Casarão da Funai, também localizado na Rua Pedro Celestino, que integra o conjunto de imóveis históricos contemplados pela ação.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp
Os imóveis fazem parte do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico de Cuiabá, tombado provisoriamente pelo Iphan em 1987 e definitivamente em 1992. Em julho, um casarão onde funcionou parte da antiga Gráfica do Pepe, chegou a desabar parcialmente, causando danos a estruturas de prédios vizinhos.
Agora no g1
A ação
A ação movida em outubro é resultado de uma investigação iniciada pelo MPF após uma representação da Associação Cuiabana de Cultura – Muxirum Cuiabano. A apuração analisou obras de restauração de imóveis do Centro Histórico que receberam recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, mas não foram concluídas.
Em caráter de urgência, o MPF pediu à Justiça Federal que determine ao município e ao Iphan a apresentação, no prazo de 90 dias, de projetos e cronogramas para a execução das obras de restauração e conservação.
Durante a investigação, o MPF realizou diligências, solicitou informações aos órgãos envolvidos e tentou buscar uma solução administrativa para o problema. No entanto, segundo o órgão, as medidas adotadas não foram suficientes para garantir a conclusão das obras.
Um dos casos apontados é o do Casarão da Funai. A restauração começou em 2014, mas foi interrompida. De acordo com a ação, uma vistoria constatou que o imóvel recebeu apenas reparos parciais, sem recuperação do teto e da cobertura.
No casarão da Rua Pedro Celestino, nº 79, as diligências identificaram desabamento parcial do telhado, erosão de paredes estruturais e presença de vegetação no interior da edificação. Segundo o MPF, as condições representam risco à integridade do imóvel.
Já no prédio utilizado como posto municipal de apoio à Polícia Militar, foram registrados sinais de vandalismo e estágio avançado de deterioração.
Conforme o MPF as tentativas de solução administrativa não foram suficientes para assegurar a conclusão das obras. Ainda conforme o Ministério, apesar de reuniões, solicitações de informações e discussões sobre alternativas para viabilizar as intervenções, os imóveis permaneceram sem a restauração necessária.
Além da apresentação dos projetos e cronogramas em até 90 dias, o MPF pediu à Justiça a realização de uma audiência de conciliação para definir um cronograma executivo e orçamentário para a preservação e a restauração dos imóveis.
O órgão também solicitou uma inspeção judicial nos seis locais para que a Justiça verifique as condições de conservação dos bens.
Ao final do processo, o MPF solicitou que a Prefeitura de Cuiabá e o Iphan sejam obrigados a adotar as medidas necessárias para proteger e restaurar os imóveis. A ação tem valor atribuído de R$ 10,49 milhões. Os pedidos ainda serão analisados pela Justiça Federal.
